3000309-89.2023.8.06.0011

Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.020,00

Orgao julgador

18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 10:44

Juntada de certidão

30/08/2024, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 11:47

Conclusos para decisão

19/07/2024, 10:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/07/2024, 08:58

Juntada de despacho

17/07/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000309-89.2023.8.06.0011. RECORRENTE: MARIA FERREIRA GOMES RECORRIDO: PANDURATA ALIMENTOS LTDA EMENTA: ACÓRDÃO:Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, conhecer do Recurso Inominado e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator (artigo 61 do Regimento Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000309-89.2023.8.06.0011 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10 de junho de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 14 de junho de 2024, inclua-se o pr

29/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2024, 08:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/02/2024, 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGAO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:22

Conclusos para decisão

09/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

07/02/2024, 14:03

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 77319447

26/01/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2024, 11:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2024, 10:33

DESPACHO

•28/05/2024, 15:42

DECISÃO

•15/02/2024, 12:43

DECISÃO

•18/12/2023, 15:22

DESPACHO

•15/11/2023, 10:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 16:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 16:38

SENTENÇA

•30/10/2023, 09:06

DESPACHO

•16/10/2023, 11:39