0050829-37.2020.8.06.0035

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

MARIA NAIARA DE SOUZA SILVA DOS SANTOS

CPF 031.***.***-51

Autor

PAULO LINCOLN VIEIRA

Reu

SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN

CNPJ 07.***.***.0007-00

Reu

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ 07.***.***.0001-46

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACATI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/08/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 18/08/2025

26/08/2025, 13:45

Juntada de Certidão

26/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de Paulo Lincoln Vieira em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARIA NAIARA DE SOUZA SILVA DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:13

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 19643207

25/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 19643207

25/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 19643207

25/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

24/06/2025, 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 19643207

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 19643207

24/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 14:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2024, 17:47

Despacho

•21/06/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 17:05

Intimação da Sentença

•15/02/2024, 16:47

Intimação da Sentença

•15/02/2024, 16:47

Intimação da Sentença

•15/02/2024, 16:47

Sentença

•14/02/2024, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2022, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2022, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2021, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2021, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2020, 22:11