3009135-37.2023.8.06.0001

Procedimento Comum CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.380.532,10

Orgao julgador

9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

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2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2024, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 14:09

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:25

Juntada de despacho

29/04/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3009135-37.2023.8.06.0001. AUTORA: JOSEFA ELIETE PINHO DA SILVA REUS: ESTADO DO CEARA E MUNICIPIO DE FORTALEZA.. EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. TUTELA DA SAÚDE. DIREITO PERSONALÍSSIMO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DA LIDE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 485, INCISO IX, DO CPC). CONDENAÇÃO DO RÉUS EM Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 22/01/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3009135-37.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

08/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/11/2023, 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 04:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de GILSANDRA NOVAES FEITOSA PEIXOTO em 04/10/2023 23:59.

08/10/2023, 04:41

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:08

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2023. Documento: 68734666

13/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68734666

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3009135-37.2023.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 9002 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEFA ELIETE PINHO DA SILVA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por JOSEFA ELIETE PINHO DA SILVA, representada por sua irmã, ELIEUDA PINHO DA SILVA, regulada

12/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•03/05/2024, 14:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/01/2024, 17:34

Despacho

•07/12/2023, 15:16

Despacho

•27/11/2023, 09:43

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 15:53

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 15:53

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 15:53

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 15:53

Sentença

•06/09/2023, 16:56

Decisão

•13/06/2023, 17:13

Decisão

•09/05/2023, 13:48

Decisão

•09/02/2023, 10:20

Despacho

•08/02/2023, 12:02