3000184-39.2019.8.06.0019

Recurso Inominado CívelFornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LUCINEIDE BATISTA DA SILVA 74590715368

CNPJ 23.***.***.0001-03

Autor

LUCINEIDE BATISTA DA SILVA

CPF 745.***.***-68

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ 46.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/04/2024, 09:09

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024, 09:08

Juntada de Certidão

10/04/2024, 09:08

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de LUCINEIDE BATISTA DA SILVA 74590715368 em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de LUCINEIDE BATISTA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUCINEIDE BATISTA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUCINEIDE BATISTA DA SILVA 74590715368 em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:03

Juntada de documento de comprovação

18/03/2024, 11:18

Juntada de documento de comprovação

18/03/2024, 11:09

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 10810269

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 10810269

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

27/02/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10810269

27/02/2024, 09:25

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2024, 13:23

DESPACHO

•22/01/2024, 11:59

DESPACHO

•28/06/2023, 22:38

DECISÃO

•16/05/2023, 10:44

DECISÃO

•16/05/2023, 10:44

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/07/2022, 14:20

DESPACHO

•11/05/2022, 22:31

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/02/2022, 17:33

DESPACHO

•02/07/2021, 23:44

DESPACHO

•28/10/2020, 14:06

DESPACHO

•24/08/2020, 18:44

SENTENÇA

•16/07/2020, 14:09

DESPACHO

•17/06/2019, 00:19