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0008106-70.2019.8.06.0121

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2019
Valor da Causa
R$ 580,34
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Massapê
Partes do Processo
FRANCISCO MANOEL RODRIGUES
CPF 600.***.***-86
Autor
ESTADO DO CEARA
Terceiro
PROCURADOR DO ESTADO
Terceiro
SEFAZ
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de PAULO GILSON FARIAS ROSENDO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:33

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MANOEL RODRIGUES ESTADO DO CEARA $580.34 DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2023 (Conforme a Portaria nº 10/2023- C538V02 – publicada no DJE dia 24/04/2023) ( ) Processo em ordem. Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( ) À Secretaria para realização de Intimação - Processo nº 0008106-70.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Exclusão - ICMS]

16/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:35

Conclusos para decisão

14/06/2023, 15:30

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

10/02/2023, 15:34

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/01/2023, 02:52

Mov. [18] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública para Procedimento Comum Cível.

07/12/2022, 10:35

Mov. [17] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA (14695)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

25/11/2022, 07:46

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0425/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953

21/10/2022, 23:05

Mov. [15] - Encerrar análise

21/10/2022, 09:28
Documentos
DESPACHO
•14/06/2023, 16:35
CERTIDÃO
•10/02/2023, 15:33
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•19/10/2022, 14:11
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•23/06/2021, 14:54
DOCUMENTOS DIVERSOS
•04/09/2019, 14:05