0050091-48.2021.8.06.0121

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

MIGUEL BRANDAO DE SOUZA

CPF 005.***.***-21

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 08:57

Juntada de Certidão

26/09/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 05/09/2023

26/09/2023, 08:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:04

Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:53

Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:53

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2023. Documento: 60771493

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 0050091-48.2021.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Compra e Venda] MIGUEL BRANDAO DE SOUZA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito proposta por Miguel Brandão de Souza, inicialmente, em face do DETRAN-CE, com posterior inclusão do Estado do Ceará, ambos devidamente qualificados nos autos. Alega a parte autora, em apertada síntese, que em 03/12/2008, vendeu a motocicleta YAMAHA, modelo YBR 125, ano 2008, cor P

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 60771493

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 60771493

14/07/2023, 23:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:04

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/07/2023, 14:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/07/2023, 14:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/07/2023, 14:14

SENTENÇA

•15/06/2023, 15:46

DESPACHO

•13/06/2023, 13:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/08/2022, 10:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/08/2021, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 15:24

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/04/2021, 12:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/02/2021, 14:22

DOCUMENTOS DIVERSOS

•03/02/2021, 14:08