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3021890-93.2023.8.06.0001

Procedimento Comum CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 267.318,70
Orgao julgador
15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/06/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:42

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:09

Juntada de despacho

24/06/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3021890-93.2023.8.06.0001. APELANTE: ESTADO DO CEARA e outros APELADO: WESLLEY DOS SANTOS MARTINS EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos, para dar-lhes provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Proce Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 22/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3021890-93.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

11/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:56

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de FILIPE DA SILVA SANTOS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de FILIPE DA SILVA SANTOS em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:47

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 78124328

16/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 78124328

15/01/2024, 00:00
Documentos
DESPACHO
28/06/2024, 14:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
23/04/2024, 10:09
DESPACHO
03/04/2024, 15:28
DESPACHO
12/03/2024, 15:56
DESPACHO
11/01/2024, 15:19
DESPACHO
16/11/2023, 13:17
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
31/10/2023, 20:46
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
31/10/2023, 20:46
SENTENÇA
31/10/2023, 17:28
DECISÃO
29/06/2023, 17:55
DESPACHO
23/06/2023, 12:53
DESPACHO
15/06/2023, 13:52
DECISÃO
14/06/2023, 22:36