0054158-86.2019.8.06.0069

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

FRANCISCO FELISMINO DE SOUZA

CPF 173.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0044-80

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO

OAB/CE 23633•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 20:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:18

Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 137721928

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 137721928

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137721928

03/04/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos

02/04/2025, 16:48

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:34

Conclusos para decisão

11/07/2023, 08:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:18

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO FELISMINO DE SOUZA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ce Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0054158-86.2019.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•03/04/2025, 12:06

Intimação da Sentença

•03/04/2025, 12:06

Sentença

•02/04/2025, 16:48

Despacho

•01/09/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 14:40

Intimação da Sentença

•21/03/2023, 15:34

Intimação da Sentença

•21/03/2023, 15:34

Sentença

•18/12/2022, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 13:14

Ata de Audiência (Outras)

•15/05/2021, 13:42

Ata de Audiência (Outras)

•15/05/2021, 09:18

Ata de Audiência (Outras)

•15/05/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2020, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2020, 14:11