3004819-78.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO SOUZA SOBRINHO

CPF 091.***.***-91

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

INSTITUTO DO CANCER DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA SIRLAINE DE CARVALHO SOUSA

OAB/CE 30476•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/10/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 11:28

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CANCER DO CEARA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de ANTONIA SIRLAINE DE CARVALHO SOUSA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 01:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 27606179

03/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 27606179

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27606179

01/09/2025, 16:33

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2025, 04:43

Despacho

•17/07/2025, 10:42

Despacho

•06/06/2025, 06:08

Despacho

•30/04/2025, 14:25

Despacho

•18/03/2025, 09:59

Intimação da Sentença

•01/10/2024, 11:23

Intimação da Sentença

•01/10/2024, 11:23

Sentença

•30/09/2024, 11:23

Despacho

•29/09/2023, 14:23

Intimação da Sentença

•15/06/2023, 14:56

Intimação da Sentença

•15/06/2023, 14:56

Sentença

•13/06/2023, 12:12

Despacho

•23/01/2023, 14:44