0056737-86.2021.8.06.0117

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

CLAUDIA MARIA MADEIRO LEITAO

CPF 524.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ 07.***.***.0001-62

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/05/2024, 10:55

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 10:54

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MADEIRO LEITAO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de ciência

25/04/2024, 09:04

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 11589356

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 11589356

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11589356

19/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/04/2024, 10:48

Conhecido o recurso de CLAUDIA MARIA MADEIRO LEITAO - CPF: 524.942.093-15 (APELANTE) e não-provido

01/04/2024, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024, 18:01

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2024. Documento: 11366262

18/03/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2024, 18:55

DESPACHO

•20/11/2023, 08:27

DESPACHO

•14/08/2023, 11:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/06/2023, 15:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/06/2023, 15:59

SENTENÇA

•15/06/2023, 09:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/10/2022, 12:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/10/2022, 14:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/03/2022, 13:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/01/2022, 13:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/10/2021, 09:55