0005336-27.2017.8.06.0040

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

MARIA CRIZEUDA DE OLIVEIRA LEITE

Autor

MARIA AGOSTINHO SINDOUX

CPF 277.***.***-01

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARIA AGOSTINHO SINDOUX

CPF 277.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA

OAB/CE 25213•Representa: ATIVO

MARCELO MELO CARVALHO

OAB/CE 19896•Representa: ATIVO

BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO

OAB/CE 36730•Representa: ATIVO

MARCELO MELO CARVALHO

OAB/CE 19896•Representa: PASSIVO

BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO

OAB/CE 36730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188651475

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188651475

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188651475

13/01/2026, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 15:39

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de Maria Crizeuda de Oliveira Leite em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:55

Decorrido prazo de FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024, 15:41

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 65443228

25/09/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 07:25

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 15:39

Sentença

•11/08/2023, 14:30

Despacho

•21/04/2023, 19:36

Despacho

•15/12/2020, 17:56

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 23:17

Despacho

•01/10/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 23:17

Despacho

•01/10/2020, 23:17