3000701-35.2023.8.06.0009

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MARCIO ANDRE FARIAS BEZERRA

CPF 028.***.***-40

Autor

TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA PINHEIRO BARBOSA PINTO

OAB/CE 24871•Representa: ATIVO

JOAO HENRIQUE DUMMAR ANTERO

OAB/CE 17110•Representa: ATIVO

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA

OAB/CE 10144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/07/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 12:43

Juntada de Certidão

28/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DUMMAR ANTERO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de RAFAELA PINHEIRO BARBOSA PINTO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 24814820

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24814820

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24814820

02/07/2025, 13:57

Conhecido o recurso de TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA - CNPJ: 07.152.630/0001-20 (RECORRIDO) e não-provido

30/06/2025, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/06/2025, 14:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/06/2025, 14:25

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 19689028

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 19689028

24/04/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2025, 17:02

Despacho

•22/04/2025, 23:03

Decisão

•27/03/2025, 09:13

Despacho

•14/03/2025, 10:49

Intimação da Sentença

•13/12/2024, 09:49

Intimação da Sentença

•13/12/2024, 09:49

Intimação da Sentença

•13/12/2024, 09:49

Sentença

•09/12/2024, 16:31

Despacho

•01/02/2024, 09:09

Documento de Comprovação

•24/01/2024, 11:35

Documento de Comprovação

•24/01/2024, 11:35

Ata de Audiência de Conciliação

•06/12/2023, 06:22

Ata de Audiência de Conciliação

•06/12/2023, 06:22

Ata de Audiência de Conciliação

•06/12/2023, 06:22

Ata de Audiência de Conciliação

•06/12/2023, 06:22