0050205-84.2021.8.06.0121

Apelação CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.765,67

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ 07.***.***.0001-83

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SA

Autor

IZABELA CRISTINA DE SOUSA COSTA

CPF 028.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/02/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 09/02/2024

29/02/2024, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 08/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de IZABELA CRISTINA DE SOUSA COSTA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:16

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 8231073

16/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 8231073

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8231073

14/11/2023, 16:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENADOR SA - CNPJ: 07.598.642/0001-83 (APELANTE) e não-provido

23/10/2023, 18:05

Recebidos os autos

10/10/2023, 22:44

Conclusos para despacho

10/10/2023, 22:44

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 22:44

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2023, 20:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2023, 20:07

Intimação da Sentença

•19/07/2023, 09:26

Intimação da Sentença

•19/07/2023, 09:26

Sentença

•18/07/2023, 11:55

Despacho

•14/06/2023, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2022, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 18:11

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2021, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 11:37