0050942-30.2020.8.06.0119

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

CPF 161.***.***-20

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 15:35

Juntada de Certidão

11/08/2023, 15:28

Transitado em Julgado em 07/08/2023

11/08/2023, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:47

Decorrido prazo de RHAVENA RODRIGUES ALVES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 04:05

Publicado Intimação da Sentença em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Tutela Antecipada proposta por ANTONIO FRANCISCO DA SILVA representado por sua filha MARIAREGINA SILVA DO NASCIMENTO, em desfavor do ESTADO DO CEARÁ, devidamente qualificados na inicial de págs. 01/07. Colacionou documentos às págs. 08/27. Determinada a intimação pessoal da requerente, o Sr. Oficial de Justiça foi informado por uma moradora residente na casa da frente, Sra. Vanesca, que o requerido faleceu, ver certidão de pág. 69, dos au

19/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:42

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 18:17

Mov. [35] - Ação intransmissível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 10:48

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/06/2023, 15:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/06/2023, 15:50

SENTENÇA

•17/11/2022, 10:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/09/2022, 13:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/08/2021, 15:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2020, 10:45

DOCUMENTOS DIVERSOS

•21/09/2020, 16:25