0050503-76.2021.8.06.0121

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 46.480,53

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ 07.***.***.0001-83

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SA

Autor

ANTONIO GLEUCIMAR DE SOUSA

CPF 003.***.***-57

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/03/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 08/03/2024

15/03/2024, 14:58

Juntada de Certidão

15/03/2024, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO GLEUCIMAR DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:35

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10403773

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 10403773

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10403773

11/01/2024, 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/12/2023, 14:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENADOR SA - CNPJ: 07.598.642/0001-83 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 17:09

Publicado Intimação de Pauta em 07/12/2023. Documento: 10206586

07/12/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2023, 18:30

DESPACHO

•05/12/2023, 15:57

DESPACHO

•09/11/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 15:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/06/2023, 13:37

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/06/2023, 13:37

SENTENÇA

•21/06/2023, 18:28

DESPACHO

•13/06/2023, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 16:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/08/2022, 13:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 10:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/06/2021, 10:42