0202708-15.2022.8.06.0167

Cumprimento Provisório de SentençaReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

FRANCISCA VALDENIA SILVA LINHARES

CPF 436.***.***-78

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de comunicação

09/04/2025, 15:11

Arquivado Provisoramente

17/11/2023, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:50

Decorrido prazo de ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:17

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOBRAL 3ª VARA CÍVEL Vistos, etc. Tratam-se de “embargos de declaração” opostos por Francisca Valdenia Silva Linhares em face de decisão interlocutória que determinou suspensão de cumprimento provisório de sentença manejado pela mesma embargante. In casu, sustenta a embargante que houve obscuridade, omissão e contradições no decisum e que os aclaratórios devem ter efeitos infrigentes (ID n.40678835). Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos,

19/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:17

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/11/2022, 20:40

Mov. [31] - Conclusão

07/11/2022, 12:45

Mov. [30] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.

07/11/2022, 12:40

Mov. [28] - Entranhado: Entranhado o processo 0202708-15.2022.8.06.0167/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Reintegração

06/11/2022, 18:55

Documentos

Decisão

•20/03/2023, 14:32

Documentos Diversos

•18/10/2022, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2022, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2022, 12:10