Voltar para busca
0007845-57.2017.8.06.0095
Cumprimento de sentençaLevantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2017
Valor da Causa
R$ 11.866,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ipu
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174791482
19/09/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174791482
18/09/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174791482
17/09/2025, 13:10Juntada de relatório
08/05/2025, 12:57Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MUNICIPIO DE IPU Recorrido: ANA BEATRIZ GASPAR DA SILVA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte( Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0007845-57.2017.8.06.0095APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial
24/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação apelados: Ana Beatriz Gaspar da Silva e Município de Ipu Relatora: Desa. Maria Iraneide Moura Silva EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE. OMISSÃO DO JULGAMENTO QUANTO AO PEDIDO COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO. CAUSA MADURA. REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO N° 00007845-57.2017.8.06.0095 Classe Processual: Apelação Cível Apelantes/
11/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 28/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0007845-57.2017.8.06.0095 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
23/02/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/08/2023, 17:24Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023, 03:23Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023, 03:23Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023, 03:23Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
11/07/2023, 19:29Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
06/07/2023, 13:24Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: ANA BEATRIZ GASPAR DA SILVA Requerido REU: MUNICIPIO DE IPU Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPÚ E VINCULADA DE PIRES FERREIRA Praça Sebastião. 1020, Centro – CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipú-CE, e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0007845-57.2017.8.06.0095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Levantamento de depósito, Repasse de Verbas Públicas] Vistos, etc. Uma vez que na justiça comum, nos termos do ar
19/06/2023, 00:00Documentos
Execução/Cumprimento de Sentença
•10/10/2025, 00:24
Documento de Comprovação
•10/10/2025, 00:24
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•13/02/2025, 09:12
Despacho
•10/01/2025, 14:30
Ato Ordinatório
•25/10/2024, 07:56
Ato Ordinatório
•02/08/2024, 00:31
Decisão
•08/07/2024, 13:29
Ato Ordinatório
•23/05/2024, 12:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/02/2024, 19:33
Despacho
•10/02/2024, 13:17
Despacho
•06/06/2023, 10:08
Sentença (Outras)
•19/07/2022, 20:03
Despacho de Mero Expediente
•23/06/2022, 08:25
Despacho de Mero Expediente
•29/12/2021, 08:26
Despacho de Mero Expediente
•21/07/2020, 23:40