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3000394-68.2022.8.06.0154

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2022
Valor da Causa
R$ 15.725,77
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Quixeramobim
Partes do Processo
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA
CPF 986.***.***-15
Autor
DECOLAR.COM
Terceiro
DECOLAR. COM LTDA.
CNPJ 03.***.***.0002-31
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS PIMENTA FELICIO SALDANHA
OAB/CE 38073Representa: ATIVO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/BA 1179Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 09:54

Decorrido prazo de MATHEUS PIMENTA FELICIO SALDANHA em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 04:13

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA SOUZA REU: DECOLAR. COM LTDA. D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR. JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000394-68.2022.8.06.0154 Vistos. 1. Intimem-se as partes para que tenham ciência do retorno dos autos. 2. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem que nada tenha sido requerido ou apresentado, arquivem-se os autos. Quixeramobim, 6

08/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 21:09

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:44

Juntada de despacho

06/06/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJESG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 20 de abril de 2023 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 25 de abril de 2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(a)s Advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusã

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2023, 15:22

Expedição de Ofício.

22/03/2023, 14:20

Juntada de certidão

21/03/2023, 17:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 12:52
Documentos
DESPACHO
06/06/2023, 21:09
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
03/05/2023, 13:20
DESPACHO
17/04/2023, 10:27
DESPACHO
23/02/2023, 09:13
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
01/02/2023, 11:31
SENTENÇA
01/02/2023, 09:11
DESPACHO
03/10/2022, 16:48
DESPACHO
08/09/2022, 13:39
ATO ORDINATÓRIO
03/08/2022, 14:15
ATO ORDINATÓRIO
03/08/2022, 14:15
DESPACHO
06/04/2022, 10:27