0002471-17.2019.8.06.0119

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

SEM POLO ATIVO - MIGRACAO SAJ-PJE

CPF 111.***.***-11

Autor

CICERO LIMA DA SILVA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu

DIOGO DA SILVA MACIEL

CPF 068.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARÁ em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:04

Juntada de Petição de ciência

24/07/2023, 11:22

Arquivado Definitivamente

23/07/2023, 18:01

Juntada de certidão

18/07/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:10

Extinta a punibilidade por prescrição

10/07/2023, 22:07

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 14:58

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 14:58

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002471-17.2019.8.06.0119. Intimação - Comarca de Maranguape Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ POLO PASSIVO:DIOGO DA SILVA MACIEL e outros Destinatários: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca da AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 18/07/2023 15:00 VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MARANGUAPE. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente

20/06/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2023, 22:07

DESPACHO

•26/04/2021, 12:11

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•26/04/2021, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 14:24

DESPACHO

•15/12/2020, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 14:24

DESPACHO

•15/12/2020, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 14:24

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•18/09/2020, 10:35

PETIÇÃO INICIAL

•27/05/2019, 15:21