3000857-38.2023.8.06.0101

Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 4ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOSE CASSIMIRO LEITE

CPF 661.***.***-15

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA-CAGECE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA- CAGECE

Terceiro

CAGEGE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/08/2024, 18:39

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 18:38

Juntada de Certidão

28/08/2024, 18:38

Decorrido prazo de MACKSON BRAGA BARBOSA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de MACKSON BRAGA BARBOSA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:20

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 13711874

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 13711874

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13711874

01/08/2024, 16:04

Conhecido o recurso de JOSE CASSIMIRO LEITE - CPF: 661.566.883-15 (RECORRENTE) e provido

31/07/2024, 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 17:12

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2024, 18:11

Despacho

•12/07/2024, 14:49

Despacho

•26/10/2023, 17:54

Despacho

•16/10/2023, 18:51

Petição

•06/10/2023, 08:01

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 08:01

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 08:01

Decisão

•04/10/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 11:08

Sentença

•31/08/2023, 15:32

Sentença

•31/08/2023, 15:32

Ata de Audiência de Conciliação

•24/07/2023, 10:45

Decisão

•19/06/2023, 18:17