0050406-28.2021.8.06.0040

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/10/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 05/09/2023

09/10/2023, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 18:32

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 7350902

11/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 7350902

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2023, 14:06

Decorrido prazo de VINICIUS DUARTE ARAUJO em 07/07/2023 23:59.

28/07/2023, 20:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS em 07/07/2023 23:59.

28/07/2023, 20:58

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 07/07/2023 23:59.

28/07/2023, 20:58

Decorrido prazo de VALESKA TAYANE GONCALVES MORAES em 07/07/2023 23:59.

28/07/2023, 20:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/07/2023, 17:25

DECISÃO

•20/06/2023, 16:16

DESPACHO

•17/01/2023, 16:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/09/2022, 09:19

SENTENÇA

•18/07/2022, 21:04

EMENTA

•14/07/2022, 10:05

EMENTA

•14/07/2022, 10:05

EMENTA

•14/07/2022, 10:05

EMENTA

•14/07/2022, 10:05

EMENTA

•14/07/2022, 10:05

EMENTA

•14/07/2022, 10:05

EMENTA

•14/07/2022, 10:05

EMENTA

•14/07/2022, 10:05

EMENTA

•14/07/2022, 10:05

EMENTA

•14/07/2022, 10:05