3000307-53.2022.8.06.0012

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.376,04

Orgao julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANGELIS MACIEL COMIN

CPF 036.***.***-54

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/08/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 09:15

Juntada de Certidão

25/08/2025, 09:15

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS ESTEVAM em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:20

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 25688565

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 25688565

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25688565

28/07/2025, 13:05

Conhecido o recurso de ANGELIS MACIEL COMIN - CPF: 036.805.789-54 (RECORRENTE) e provido em parte

25/07/2025, 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/07/2025, 11:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/07/2025, 13:44

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 24831837

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 24831837

01/07/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/07/2025, 09:20

Despacho

•08/11/2023, 18:34

Intimação da Sentença

•06/11/2023, 16:56

Intimação da Sentença

•06/11/2023, 16:56

Intimação da Sentença

•06/11/2023, 16:55

Decisão

•19/10/2023, 11:42

Sentença

•30/06/2023, 18:28

Despacho

•20/06/2023, 20:21

Despacho

•03/02/2023, 17:50

Decisão

•30/09/2022, 09:58

Intimação da Sentença

•29/08/2022, 17:48

Intimação da Sentença

•29/08/2022, 17:48

Intimação da Sentença

•29/08/2022, 17:48

Sentença

•29/08/2022, 13:34

Despacho

•29/03/2022, 14:20