3023117-21.2023.8.06.0001

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 256.225,52

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARLENE FARIAS RODRIGUES

CPF 209.***.***-20

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

CNPJ 07.***.***.0001-98

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA MARTINS CAVALCANTE

OAB/CE 26758•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/10/2024, 14:45

Transitado em Julgado em 20/09/2024

02/10/2024, 14:44

Juntada de Certidão

02/10/2024, 14:44

Decorrido prazo de MARLENE FARIAS RODRIGUES em 20/09/2024 23:59.

01/10/2024, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 20/09/2024 23:59.

01/10/2024, 15:05

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 14083944

30/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 14083944

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14083944

28/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 07:30

Conhecido o recurso de MARLENE FARIAS RODRIGUES - CPF: 209.080.913-20 (APELANTE) e não-provido

26/08/2024, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 17:28

Publicado Intimação de Pauta em 16/08/2024. Documento: 13891632

16/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/08/2024, 18:59

DESPACHO

•13/08/2024, 17:04

DECISÃO

•24/07/2024, 14:28

DESPACHO

•09/07/2024, 09:38

DESPACHO

•20/06/2024, 14:43

DESPACHO

•23/04/2024, 09:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/04/2024, 20:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/04/2024, 20:36

SENTENÇA

•15/04/2024, 16:19

DESPACHO

•12/01/2024, 15:17

DECISÃO

•29/09/2023, 18:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2023, 14:34

DECISÃO

•27/07/2023, 11:29

DESPACHO

•11/07/2023, 16:08

DESPACHO

•23/06/2023, 16:51