Voltar para busca
0052097-14.2021.8.06.0158
Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 2.628,61
Orgao julgador
3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE RUSSAS
CNPJ 07.***.***.0001-60
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS
JOSE PLACIDO GONCALVES JUNIOR
CPF 388.***.***-15
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 06.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
18/10/2023, 00:16Transitado em Julgado em 19/09/2023
18/10/2023, 00:15Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 00:09Decorrido prazo de JOSE PLACIDO GONCALVES JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 00:07Decorrido prazo de JOSE PLACIDO GONCALVES JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 00:04Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 00:06Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 7295227
23/08/2023, 00:00Juntada de Petição de ciência
22/08/2023, 20:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 7295227
22/08/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/08/2023, 15:06Expedição de Outros documentos.
21/08/2023, 15:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2023, 14:59Decorrido prazo de LUIZ JOSE SILVA em 30/06/2023 23:59.
28/07/2023, 22:13Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/07/2023, 09:29Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RUSSAS - CNPJ: 07.535.446/0001-60 (APELANTE) e provido
03/07/2023, 17:50Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•03/07/2023, 17:50
DESPACHO
•21/06/2023, 10:52
DESPACHO
•29/05/2023, 13:21
DESPACHO
•24/02/2023, 17:29
ATO ORDINATÓRIO
•09/09/2022, 16:53
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•22/08/2022, 15:53
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•11/08/2022, 15:49
SENTENÇA (OUTRAS)
•24/06/2022, 17:27
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•10/05/2022, 14:44
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•09/02/2022, 17:09