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3000156-77.2019.8.06.0114
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2019
Valor da Causa
R$ 12.717,30
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/07/2024, 17:40Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 02:59Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MELO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 02:59Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 02:54Decorrido prazo de RENATO ALVES DE MELO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 02:54Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86477422
24/05/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86477422
23/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO BMG SA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Lavras da Mangabeira VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DOS AUTOS DO TJCE/TRF PROCESSO Nº: 3000156-77.2019.8.06.0114 TIPO DE AÇÃO: [Indenização por Dano Moral] RECLAMANTE: Nome: COSMO CAMPOS DE OLIVEIRAEndereço: Rua Boa Ventura, s/n, Distrito do Arrojado, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 RECLAMADO:
23/05/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86477422
22/05/2024, 09:22Ato ordinatório praticado
21/05/2024, 16:28Juntada de decisão
13/05/2024, 14:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. h. Processo envolve discussão de contrato formalizado por analfabeto. Convém assentar que, conforme orientação do NUGEP/TJCE, nos autos do processo 8500851-16.2022.8.06.0167, “o STJ determinou apenas a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recursos especiais que versem acerca da questão delimitada”, não havendo, portanto, razão para que se imponha ou permaneça suspensa a tramitação do presente recurso inominado. Siga o feito para fila ELABORAR RELATÓRIO - VOT
26/06/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/04/2021, 14:39Juntada de certidão
22/04/2021, 14:07Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021, 00:14Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/05/2024, 16:28
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•18/04/2024, 08:22
DESPACHO
•23/06/2023, 09:21
DECISÃO
•25/05/2021, 19:07
DECISÃO
•22/03/2021, 13:48
DECISÃO
•10/02/2021, 15:53
DESPACHO
•11/11/2020, 16:30
SENTENÇA
•17/07/2020, 16:40
SENTENÇA
•17/07/2020, 16:40
DECISÃO
•14/04/2020, 15:22