3000169-53.2018.8.06.0036

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Aracoiaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:48

Conclusos para despacho

20/05/2024, 08:17

Juntada de decisão

17/05/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESPEDITO DOS SANTOS REQUERIDO(A): BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JUIZ RELATOR: MARCELO WOLNEY A P DE MATOS E M E N T A RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO POR ANALFABETO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA GABINETE 2 DA QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO N°. 3000169-53.2018.8.06.0036 RECURSO INOMINADO

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. h. Processo envolve discussão de contrato formalizado por analfabeto. Convém assentar que, conforme orientação do NUGEP/TJCE, nos autos do processo 8500851-16.2022.8.06.0167, “o STJ determinou apenas a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recursos especiais que versem acerca da questão delimitada”, não havendo, portanto, razão para que se imponha ou permaneça suspensa a tramitação do presente recurso inominado. Siga o feito para fila ELABORAR RELATÓRIO - VOT

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/01/2022, 13:01

Juntada de Petição de contra-razões

22/12/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 09:08

Conclusos para decisão

06/07/2021, 11:07

Juntada de certidão

06/07/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 12:09

Conclusos para despacho

29/04/2021, 09:45

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 00:12

Documentos

DESPACHO

•10/06/2024, 18:48

DECISÃO

•12/12/2023, 12:34

DESPACHO

•23/06/2023, 09:18

DECISÃO

•02/02/2022, 17:47

DESPACHO

•06/12/2021, 09:08

DESPACHO

•05/07/2021, 12:09

SENTENÇA

•29/03/2021, 09:18

DECISÃO

•17/12/2019, 19:27

DESPACHO

•14/05/2019, 18:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/12/2018, 10:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/12/2018, 10:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/12/2018, 10:11

DESPACHO

•10/10/2018, 14:21

DESPACHO

•22/08/2018, 10:06