0104310-71.2007.8.06.0001

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2007

Valor da Causa

R$ 98.000,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JEAN DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 785.***.***-20

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 20:22

Transitado em Julgado em 11/08/2023

21/10/2024, 20:22

Juntada de Certidão

21/10/2024, 20:22

Juntada de Petição de diligência

10/09/2024, 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2024, 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 10:30

Conclusos para despacho

27/10/2023, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/07/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 18:34

Publicado Intimação da Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JEAN DE OLIVEIRA S INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Estado do Ceará Poder Judiciário Fórum Clóvis Beviláqua 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Fortaleza-CE __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0104310-71.2007.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Promoção]

27/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•30/08/2024, 10:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/06/2023, 13:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/06/2023, 13:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/06/2023, 13:14

SENTENÇA

•23/06/2023, 09:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/09/2021, 18:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/06/2011, 17:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/06/2011, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2011, 17:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/06/2011, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2011, 17:01