0005388-15.2019.8.06.0117

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.197.319,21

Orgao julgador

4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

C. G. CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-22

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ 07.***.***.0001-62

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS

OAB/CE 20615•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 16:13

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

28/11/2025, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 29662964

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29662964

13/11/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 29662964

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 29662964

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29662964

12/11/2025, 21:30

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 16:13

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 17:56

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 17:56

Petição (Outras)

•02/12/2025, 13:39

Decisão

•21/10/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•12/07/2025, 02:04

Ato Ordinatório

•12/07/2025, 02:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2025, 15:00

Despacho

•03/04/2025, 14:46

Despacho

•19/12/2024, 15:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/11/2024, 09:00

Despacho

•15/10/2024, 18:12

Despacho

•19/06/2024, 16:44

Despacho

•06/04/2024, 11:15

Intimação da Sentença

•08/03/2024, 16:55