3000094-87.2020.8.06.0086

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

ANTONIO DOUGLAS DE FREITAS E SILVA

CPF 027.***.***-95

Autor

AS CONSORCIO NACIONAL LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MARQUES DA ROCHA

OAB/CE 20800•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 30/04/2026. Documento: 201454520

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201454520

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201454520

28/04/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:48

Conclusos para despacho

27/04/2026, 17:04

Juntada de certidão

27/04/2026, 17:03

Juntada de certidão

15/01/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:14

Conclusos para despacho

22/10/2025, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:39

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 179052867

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179052867

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179052867

16/10/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/10/2025, 02:16

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 13:48

Despacho

•28/04/2026, 13:48

Despacho

•27/11/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:18

Despacho

•22/08/2025, 09:12

Decisão

•27/06/2025, 17:49

Despacho

•27/11/2024, 12:50

Despacho

•16/08/2024, 10:14

Despacho

•08/03/2024, 09:02

Despacho

•13/09/2023, 18:01

Despacho

•16/06/2023, 18:17

Despacho

•15/02/2023, 10:37

Despacho

•08/12/2022, 13:23

Despacho

•06/06/2022, 15:09

Despacho

•06/05/2022, 12:32