0735288-26.2000.8.06.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2003

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185929627

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185929627

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185929627

05/12/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:53

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de Apelação

03/12/2025, 16:55

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 182932939

27/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 182932939

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182932939

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182932939

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182932939

25/11/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182932939

25/11/2025, 09:27

Julgado improcedente o pedido

17/11/2025, 08:41

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 13:59

Despacho

•04/12/2025, 14:53

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 09:27

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 09:27

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 09:27

Sentença

•17/11/2025, 08:41

Despacho

•08/05/2025, 15:05

Despacho

•11/12/2023, 14:54

Decisão

•23/06/2023, 14:08

Despacho

•17/01/2023, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2022, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2021, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 15:11