3000208-53.2023.8.06.0043

Apelação CívelCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARBALHA

CNPJ 06.***.***.0001-81

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO VICTOR BATISTA DE ALENCAR

OAB/CE 30786•Representa: ATIVO

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA

OAB/CE 14403•Representa: ATIVO

SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES

OAB/CE 11633•Representa: ATIVO

MOACIR AUGUSTO MEYER DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 9864•Representa: ATIVO

RAFAEL CARNEIRO DE CASTRO

OAB/CE 17275•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/05/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 10:03

Juntada de Certidão

26/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de MARIA JANAINA DOS SANTOS LOPES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:25

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:03

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 18968928

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 18968928

27/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18968928

26/03/2025, 08:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/03/2025, 07:02

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2025, 17:22

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2025, 17:22

Despacho

•11/03/2025, 15:37

Despacho

•18/12/2024, 16:06

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Intimação da Sentença

•09/08/2024, 11:35

Sentença

•08/08/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:56