3000286-56.2023.8.06.0040

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO PEREIRA ARRAIS

CPF 025.***.***-29

Autor

MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

CNPJ 07.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR

OAB/CE 30529•Representa: ATIVO

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/09/2025, 15:45

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 15:20

Juntada de Certidão

15/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 27212120

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 27212120

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27212120

20/08/2025, 13:49

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

19/08/2025, 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/08/2025, 15:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/08/2025, 13:51

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 25856842

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 25856842

30/07/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:43

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2025, 19:15

Decisão

•14/05/2025, 20:15

Intimação da Sentença

•05/11/2024, 14:45

Intimação da Sentença

•05/11/2024, 14:45

Sentença

•05/11/2024, 14:38

Despacho

•03/05/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:32