3000320-17.2019.8.06.0090

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

JOSE BEZERRA DA SILVA

CPF 212.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

OAB/CE 18629•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/CE 16599•Representa: PASSIVO

NEI CALDERON

OAB/CE 33485•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 14:28

Juntada de decisão

23/04/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. h. Processo envolve discussão de contrato formalizado por analfabeto. Convém assentar que, conforme orientação do NUGEP/TJCE, nos autos do processo 8500851-16.2022.8.06.0167, “o STJ determinou apenas a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recursos especiais que versem acerca da questão delimitada”, não havendo, portanto, razão para que se imponha ou permaneça suspensa a tramitação do presente recurso inominado. Siga o feito para fila ELABORAR RELATÓRIO - VOT

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 04:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/08/2020, 09:55

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/07/2020, 15:14

Conclusos para decisão

21/07/2020, 08:37

Juntada de certidão

21/07/2020, 08:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:41

Juntada de Petição de recurso

12/05/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 10:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2024, 20:07

Despacho

•27/06/2023, 09:13

Despacho

•29/09/2021, 10:25

Decisão

•26/08/2020, 13:13

Decisão

•29/07/2020, 15:14

Documento de Comprovação

•12/03/2020, 10:03

Sentença

•11/03/2020, 10:41

Despacho

•20/08/2019, 17:15