Voltar para busca
0030852-39.2020.8.06.0171
Apelação CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 14.172,29
Orgao julgador
3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TAUA
CNPJ 07.***.***.0001-47
MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SILVA
CPF 454.***.***-00
Advogados / Representantes
ITALO SERGIO ALVES BEZERRA
OAB/CE 23487•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/05/2026, 15:27Transitado em Julgado em 12/05/2026
13/05/2026, 15:26Juntada de Certidão
13/05/2026, 15:26Juntada de Petição de Resposta
11/05/2026, 14:54Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:05Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 01:06Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SILVA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 01:04Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 34651597
13/03/2026, 00:00Juntada de Petição de Resposta
12/03/2026, 21:53Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 21:53Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/03/2026, 09:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 34651597
12/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2026, 15:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2026, 15:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34651597
11/03/2026, 15:02Documentos
Ciência
•11/05/2026, 14:54
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/03/2026, 09:25
Despacho
•24/02/2026, 11:03
Despacho
•06/10/2025, 09:13
Decisão
•26/06/2025, 09:34
Despacho
•30/04/2025, 10:42
Ato Ordinatório
•28/04/2025, 16:15
Ato Ordinatório
•17/03/2025, 09:53
Sentença
•27/02/2025, 14:45
Despacho
•19/08/2024, 15:31
Despacho
•19/08/2024, 15:31
Despacho
•27/06/2023, 10:06
Ato Ordinatório
•30/09/2021, 04:52
Ato Ordinatório
•25/02/2021, 09:16