0050782-82.2021.8.06.0179

Apelação CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 23.500,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Uruoca

Partes do Processo

MARIA LOURDES SAMPAIO

CPF 786.***.***-00

Autor

LURDES SAMPAIO

Terceiro

MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

CNPJ 07.***.***.0001-26

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/06/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 04/06/2024

20/06/2024, 16:04

Juntada de Certidão

20/06/2024, 16:04

Decorrido prazo de MARIA LOURDES SAMPAIO em 31/05/2024 23:59.

12/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 03/06/2024 23:59.

12/06/2024, 12:11

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 12102118

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 12102118

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12102118

07/05/2024, 14:13

Não conhecido o recurso de MARIA LOURDES SAMPAIO - CPF: 786.097.043-00 (APELANTE)

30/04/2024, 13:59

Recebidos os autos

06/03/2024, 13:22

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:22

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 13:22

Documentos

DECISÃO

•30/04/2024, 13:59

DESPACHO

•05/12/2023, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 09:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/08/2023, 16:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/08/2023, 16:32

SENTENÇA

•10/08/2023, 18:01

DECISÃO

•24/04/2023, 11:15

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•17/03/2022, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 12:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2021, 09:52