0000016-61.2018.8.06.0201

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/05/2025, 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRAIMA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de Francisco Edileudo Mota em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de Antonio Ednardo Braga Lima Filho em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:06

Publicado Despacho em 30/10/2024. Documento: 112065970

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024 Documento: 112065970

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112065970

28/10/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 12:30

Conclusos para decisão

26/06/2024, 16:24

Juntada de despacho

26/06/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000016-61.2018.8.06.0201. RECORRENTE: FRANCISCO EDILEUDO MOTA APELADO: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO, MUNICIPIO DE MIRAIMA EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA DENEGATÓRIA. CONCURSO PÚBLICO. IMPETRANTE QUE FOI APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. EXPE Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198) JUIZO

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/10/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0000016-61.2018.8.06.0201 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

10/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/07/2023, 15:05

Documentos

DESPACHO

•28/10/2024, 12:30

DESPACHO

•17/06/2024, 13:33

DESPACHO

•14/05/2024, 14:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2023, 15:23

DESPACHO

•03/10/2023, 20:59

DESPACHO

•01/08/2023, 14:02

DESPACHO

•26/06/2023, 13:55

SENTENÇA

•13/12/2022, 14:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/07/2022, 17:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/07/2022, 17:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/07/2022, 17:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/07/2022, 17:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/07/2022, 17:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/07/2022, 17:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/07/2022, 17:14