0257245-71.2022.8.06.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 783,78

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSAFA PINHO JUNIOR

CPF 445.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CEARAPREV

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERMANA TORQUATO ALVES DE CALDA

OAB/CE 18068•Representa: ATIVO

GILVAN LINHARES LOPES

OAB/CE 5629•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 09:56

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:59

Decorrido prazo de GERMANA TORQUATO ALVES DE CALDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/10/2023 23:59.

08/10/2023, 04:17

Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 67513310

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSAFA PINHO JUNIOR REU: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO R.h. À parte interessada na execução do julgado, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo se Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0257245-71.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 67513310

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67513310

21/09/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 12:39

Conclusos para despacho

13/08/2023, 22:01

Juntada de despacho

07/08/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0257245-71.2022.8.06.0001. RECORRENTE: JOSAFA PINHO JUNIOR RECORRIDO: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRI Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 13:14

Documentos

DESPACHO

•28/08/2023, 12:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2023, 16:16

DESPACHO

•19/04/2023, 15:45

DESPACHO

•19/01/2023, 13:14

DECISÃO

•30/11/2022, 16:28

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/10/2022, 12:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/10/2022, 12:13

SENTENÇA

•17/10/2022, 13:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2022, 15:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/08/2022, 13:29

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/07/2022, 17:08