3001448-33.2020.8.06.0221

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 40.070,00

Orgao julgador

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

ANTONIO JARDEL BATISTA FREIRE

CPF 025.***.***-19

Autor

MORGANA OLIVEIRA SILVA

CPF 041.***.***-76

Autor

JOSE RAFAEL BATISTA FREIRE

CPF 636.***.***-34

Autor

BEACHLIFE IMOVEIS DO BRASIL LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 09:17

Juntada de Certidão

28/06/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 27/06/2023

28/06/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3001448-33.2020.8.06.0221. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA JUÍZO DE DIREITO DA 24ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: JOSE RAFAEL BATISTA FREIRE e outros (2) PROMOVIDO: BEACHLIFE IMOVEIS DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de transação firmada entre as partes supracitadas, consoante documento de acordo anexado ao Evento - ID n.º 62705761. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância d

28/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 22:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/06/2023, 22:45

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 13:24

Juntada de outros documentos

27/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:19

Juntada de documento de comprovação

16/03/2023, 08:29

Expedição de Carta precatória.

09/03/2023, 10:15

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2023, 22:45

DESPACHO

•07/11/2022, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 10:42

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2022, 14:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2022, 14:41

DESPACHO

•29/03/2022, 20:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2022, 12:14

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/03/2022, 12:14

DESPACHO

•23/03/2022, 09:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/02/2022, 20:25

DECISÃO

•09/08/2021, 09:43

DECISÃO

•05/07/2021, 11:20

SENTENÇA

•15/06/2021, 11:23