0000781-95.2018.8.06.0180

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Reriutaba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARJOTA

CNPJ 07.***.***.0001-41

Autor

IVANILDA PEREIRA DE ASSIS

CPF 713.***.***-68

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAQUIM ARAUJO NETO

OAB/CE 12071•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO JUNIOR

OAB/CE 11081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 36752169

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36752169

13/05/2026, 08:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/05/2026, 07:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VARJOTA - CNPJ: 07.673.114/0001-41 (APELANTE) e provido

11/05/2026, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de Resposta

05/05/2026, 20:30

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2026, 12:20

Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2026. Documento: 36342299

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 36342299

29/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 08:57

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:51

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 16:45

Despacho

•11/03/2026, 15:45

Despacho

•11/03/2026, 15:45

Despacho

•19/01/2026, 13:16

Sentença

•29/10/2024, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 22:45

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2021, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 01:27

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 01:27

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 01:27

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 01:27

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 01:27

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 01:27