Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

3000541-17.2022.8.06.0018

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2022
Valor da Causa
R$ 10.633,34
Orgao julgador
04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 13:37

Decorrido prazo de TIAGO MARINHO RODRIGUES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de TIAGO MARINHO RODRIGUES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:18

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89525584

19/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89525584

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: TIAGO MARINHO RODRIGUESRÉ: LATAM AIRLINES GROUP S/A D E S P A C H O Verifica-se que o recurso inominado interposto pelo promovente não foi conhecido, mantendo-se a sentença proferida em primeiro grau (id. 79748521). O recorrente foi condenado em honorários sucumbenciais, mas, por ser beneficiário da justiça gratuita, a exigibilidade da condenação resta suspensa. Por fim, observo que o promovido já realizou o depósito judicial da condenação aos danos materiais, conforme id. 57905783. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000541-17.2022.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Cancelamento de vôo] Intime-se o promovente para apresentar seus dados bancários para realizar o levantamento do seu crédito, através de alvará. Aguarde-se por cinco dias. Atendida da deliberação, expeça-se o alvará, comprovando-se o envio nos autos. Nada mais havendo, arquivem-se com baixa definitiva. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de julho de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89525584

17/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 09:11

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 23:29

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 85209334

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 85209334

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo nº 3000541-17.2022.8.06.0018 Promovente: TIAGO MARINHO RODRIGUES Promovido(a): LATAM AIRLINES GROUP S/A Despacho Intime-se o promovido pessoalmente para se manifestar do andamento processual, tendo em vista, guia de depósito judicial id. 57905785 e retorno da Turma Recursal id. 79748521, condenando o recorrente vencido em custas e honorários de sucumbência, estes últimos fixados em 10% sobre o valor da causa, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95, com exigibilidade suspensa em decorrência

08/07/2024, 00:00
Documentos
Despacho
16/07/2024, 09:11
Despacho
30/04/2024, 18:48
Despacho
26/03/2024, 16:34
Decisão
26/11/2023, 17:23
Decisão
26/11/2023, 17:23
Despacho
20/11/2023, 17:37
Despacho
10/07/2023, 15:11
Despacho
28/06/2023, 14:42
Intimação da Sentença
28/02/2023, 17:24
Intimação da Sentença
28/02/2023, 17:24
Sentença
28/02/2023, 11:48