3023160-55.2023.8.06.0001

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaCurativos/BandagemFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.457,75

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 09:54

Juntada de certidão

13/01/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:28

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:48

Juntada de despacho

04/12/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: LEILA MARIA DA SILVA BRITO Recorrido: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3023160-55.2023.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: LEILA MARIA DA SILVA BRITO Recorrido(a): MUNICIPIO DE FORTALEZA e ESTADO DO CEARÁ Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que da sentença de improcedência dos pedidos autorais (ID 12465282), proferida pelo juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3023160-55.2023.8.06.0001

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024, 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

18/04/2024, 07:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:56

Documentos

DESPACHO

•10/01/2025, 15:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/10/2024, 16:29

DESPACHO

•20/07/2024, 17:12

DESPACHO

•14/06/2024, 04:34

DECISÃO

•26/03/2024, 20:03

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/03/2024, 08:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/03/2024, 08:58

SENTENÇA

•29/02/2024, 17:24

DESPACHO

•18/01/2024, 13:10

DESPACHO

•09/01/2024, 19:01

DECISÃO

•28/09/2023, 15:41

DESPACHO

•28/06/2023, 09:13