0225170-47.2020.8.06.0001

Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.063,25

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA

Partes do Processo

GERLIA SOUSA SILVEIRA

CPF 715.***.***-49

Autor

FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA

CPF 784.***.***-04

Autor

FRANCISCO JANDER TAVARES

CPF 370.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA LIMA SAMPAIO

OAB/CE 33345•Representa: ATIVO

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES

OAB/CE 28463•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/02/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 28/01/2025

11/02/2025, 11:18

Juntada de Certidão

11/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:44

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:34

Juntada de certidão

24/01/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de GERLIA SOUSA SILVEIRA em 19/12/2024 23:59.

23/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA em 19/12/2024 23:59.

23/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JANDER TAVARES em 19/12/2024 23:59.

23/01/2025, 07:30

Publicado Decisão em 28/11/2024. Documento: 16047684

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 16047684

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16047684

26/11/2024, 15:36

Documentos

Despacho

•27/01/2025, 13:44

Decisão

•26/11/2024, 15:36

Decisão

•26/11/2024, 15:36

Despacho

•13/11/2024, 16:30

Despacho

•06/11/2024, 17:06

Decisão

•17/10/2024, 11:29

Decisão

•17/10/2024, 11:28

Decisão

•30/09/2024, 18:24

Despacho

•08/08/2024, 12:14

Despacho

•08/08/2024, 12:14

Despacho

•22/07/2024, 17:21

Despacho

•21/06/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 19:33