0050360-77.2020.8.06.0168

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

JOSE CESA PINHEIRO

CPF 249.***.***-49

Autor

FLATED - FACULDADE LATINOAMERICANA DE EDUCACAO

CNPJ 04.***.***.0001-75

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ 30.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EVAMBERTO MOREIRA NETO

OAB/CE 41317•Representa: ATIVO

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS BARRETO BASSI

OAB/RJ 224799•Representa: ATIVO

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG 97218•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/09/2023, 12:41

Transitado em Julgado em 02/09/2023

06/09/2023, 12:40

Decorrido prazo de FLATED - FACULDADE LATINOAMERICANA DE EDUCACAO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOSE CESA PINHEIRO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:57

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - CNPJ: 30.834.196/0001-80 (RECORRIDO) e provido

31/07/2023, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de memoriais

18/07/2023, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023, 09:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 7254027

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/06/2023, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:41

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2023, 12:27

DESPACHO

•28/06/2023, 15:41

DESPACHO

•18/10/2022, 13:20

DESPACHO

•26/08/2021, 19:44

DESPACHO

•03/08/2021, 17:19

SENTENÇA

•21/05/2021, 09:21

DESPACHO

•08/04/2021, 08:45

SENTENÇA

•22/01/2021, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 11:22

DECISÃO

•09/09/2020, 17:56