0238032-79.2022.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 965,53

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

Autor

CASSIANO LAURENTINO DA SILVA NETO

CPF 616.***.***-34

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/12/2023, 22:31

Transitado em Julgado em 19/12/2023

20/12/2023, 22:30

Decorrido prazo de CASSIANO LAURENTINO DA SILVA NETO em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:01

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 8432034

16/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 8432034

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8432034

14/11/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.835.044/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido

13/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/11/2023, 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 10:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/10/2023 23:59.

27/10/2023, 17:37

Juntada de certidão

20/09/2023, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de CASSIANO LAURENTINO DA SILVA NETO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:05

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2023, 12:19

DESPACHO

•29/08/2023, 17:28

DESPACHO

•29/08/2023, 17:28

DECISÃO

•07/07/2023, 10:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/06/2023, 08:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/06/2023, 08:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/06/2023, 08:12

SENTENÇA

•21/06/2023, 11:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2022, 19:50

SENTENÇA (OUTRAS)

•10/08/2022, 10:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2022, 17:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/05/2022, 20:38