0203540-75.2022.8.06.0158

Apelação CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Russas 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: ATIVO

VALESKA FERREIRA LIMA

OAB/CE 46439•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior

29/01/2026, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:15

Conclusos para decisão

06/01/2026, 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALHANO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALHANO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de agravo interno

08/10/2025, 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 09:00

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 27420913

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 27420913

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 16:08

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 10:44

Decisão

•27/08/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 19:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2025, 14:26

Despacho

•01/04/2025, 11:43

Despacho

•04/12/2024, 15:47

Decisão

•27/11/2024, 18:40

Despacho

•24/09/2024, 15:37

Despacho

•16/09/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 12:10

Intimação da Sentença

•27/10/2023, 14:49

Intimação da Sentença

•27/10/2023, 14:49

Intimação da Sentença

•27/10/2023, 14:49