3001020-51.2022.8.06.0069

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.510,88

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

BENEDITA BATISTA DA SILVA

CPF 703.***.***-49

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 10:58

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:57

Juntada de Certidão

26/09/2023, 10:55

Transitado em Julgado em 24/07/2023

26/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:51

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:05

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 63021880

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Vistos, etc. 1. Relatório Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. Fundamentação Tratam-se os presentes autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Condenação em Danos Morais e Materiais proposta por Benedita Batista da Silva em face de Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), ambos devidamente qualificados nos autos, onde requer a declaração de nulidade dos descontos refe

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Vistos, etc. 1. Relatório Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. Fundamentação Tratam-se os presentes autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Condenação em Danos Morais e Materiais proposta por Benedita Batista da Silva em face de Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), ambos devidamente qualificados nos autos, onde requer a declaração de nulidade dos descontos refe

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 63021880

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 63021880

03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 13:57

Julgado improcedente o pedido

29/06/2023, 14:37

Documentos

SENTENÇA

•29/06/2023, 14:37

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•16/12/2022, 10:42

DESPACHO

•22/09/2022, 15:39