3001321-51.2022.8.06.0019

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.252,97

Orgao julgador

05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

ANA PAULA BERNARDO DA COSTA

CPF 037.***.***-94

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO TELEFONIA BRASIL SA

Terceiro

VIVO TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 14:39

Juntada de certidão

22/05/2024, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2023, 10:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL SA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 21:20

Conclusos para despacho

11/07/2023, 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

11/07/2023, 17:39

Publicado Decisão em 06/07/2023. Documento: 63688579

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 3001321-51.2022.8.06.0019 Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça formulado pela parte recorrente. Recebo o presente recurso, face se encontrarem presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo concedido, com ou sem manifestação, remeta-se o presente feito ao Fórum das Turmas Recursais. Expedientes necessários. Fortaleza, 4 de julho de 2023. Valéria Ba

05/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023 Documento: 63688579

05/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/07/2023, 11:56

Conclusos para decisão

04/07/2023, 11:54

Juntada de Petição de recurso

04/07/2023, 11:25

Documentos

PETIÇÃO

•08/01/2024, 12:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/12/2023, 10:52

DESPACHO

•11/07/2023, 21:20

DECISÃO

•04/07/2023, 11:56

DECISÃO

•04/07/2023, 11:56

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/06/2023, 17:52

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/06/2023, 17:52

SENTENÇA

•16/06/2023, 09:27