0050247-38.2020.8.06.0067

Representação Criminal/Notícia de CrimeDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 600,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Chaval

Partes do Processo

SEBASTIAO SOTERO VERAS

CPF 377.***.***-04

Autor

SEBASTIAOZINHO

Terceiro

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO COSTA

Reu

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO COSTA

CPF 042.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 17/07/2023

18/07/2023, 14:54

Juntada de Certidão

18/07/2023, 14:54

Decorrido prazo de MIGUEL BEZERRA NETO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:32

Publicado Intimação em 05/07/2023. Documento: 63464783

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0050247-38.2020.8.06.0067 Classe - Assunto: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)[Calúnia, Difamação, Simples] Autor/Promovente: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: SEBASTIAO SOTERO VERAS Réu/Promovido: REPRESENTADO: PEDRO HENRIQUE CARNEIRO COSTA e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação p

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0050247-38.2020.8.06.0067 Classe - Assunto: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)[Calúnia, Difamação, Simples] Autor/Promovente: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: SEBASTIAO SOTERO VERAS Réu/Promovido: REPRESENTADO: PEDRO HENRIQUE CARNEIRO COSTA e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação p

04/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023 Documento: 63464783

04/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 14:50

Homologada a Transação

30/06/2023, 23:27

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 13:11

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 03:15

Mov. [11] - Correção de classe: Corrigida a classe de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo para Representação Criminal/Notícia de Crime.

11/07/2021, 15:33

Mov. [10] - Correção de classe: Corrigida a classe de Representação Criminal/Notícia de Crime para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo.

11/07/2021, 12:01

Mov. [9] - Documento

27/10/2020, 11:34

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2023, 23:27

DESPACHO

•08/07/2020, 09:09