0262443-60.2020.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 31.517,76

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 180931497

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 180931497

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180931497

11/11/2025, 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/10/2025, 13:14

Processo Reativado

30/10/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 13:13

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 07:49

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136476038

25/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136476038

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136476038

24/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 13:13

Decisão

•19/02/2025, 14:53

Despacho

•31/10/2024, 17:47

Decisão

•13/09/2024, 17:17

Despacho

•29/06/2023, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2023, 10:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/09/2022, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2021, 11:55

Sentença

•20/05/2021, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2021, 20:32

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2020, 20:22