3000136-60.2023.8.06.0045

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.020,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Barro

Partes do Processo

JOSE VASQUES DE SALES

CPF 367.***.***-60

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 06.***.***.0001-68

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/11/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 15:20

Juntada de Certidão

27/11/2024, 15:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:48

Decorrido prazo de JOSE VASQUES DE SALES em 05/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/10/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:39

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 14922113

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 14922113

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14922113

10/10/2024, 04:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/10/2024, 10:04

Conhecido o recurso de JOSE VASQUES DE SALES - CPF: 367.694.998-60 (APELANTE) e não-provido

08/10/2024, 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2024, 19:58

Publicado Intimação de Pauta em 27/09/2024. Documento: 14715124

27/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2024, 17:15

DESPACHO

•25/09/2024, 12:10

DESPACHO

•09/09/2024, 12:23

DESPACHO

•09/09/2024, 12:23

DESPACHO

•08/09/2024, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 15:34

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 08:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 08:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/06/2024, 08:45

SENTENÇA

•31/05/2024, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 14:19

DECISÃO

•04/12/2023, 11:33

DESPACHO

•20/10/2023, 08:35

DECISÃO

•26/07/2023, 12:59

DESPACHO

•28/06/2023, 15:46